Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (V)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada